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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:26
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:30
Justiça de Jersey rejeita recurso de Paulo Maluf
Nas próximas semanas, a Corte deve se pronunciar sobre o dinheiro de Maluf na ilha e se os recursos devem ou não voltar aos cofres públicos em São Paulo
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 18:07
Promotor tenta manter bloqueio de bens de Maluf em Jersey
O promotor de Justiça de São Paulo, Silvio Antonio Marques, vai encaminhar à prefeitura de São Paulo a petição inicial e a decisão do juiz que determinaram o bloqueio de bens do deputado federal Paulo Maluf.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 16:00
Sentença judicial da Ilha de Jersey diz que Maluf mandou dinheiro para o exterior
Banco alemão começou a questionar origem de recursos em 1999
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:20
Maluf é condenado a devolver R$ 21 milhões aos cofres de São Paulo
Justiça atendeu pedido do Ministério Público com base em ação movida pelo PT em 2006 pelo Escândalo dos Precatórios
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 18:30
Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos
Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 11:55
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:39
Justiça Ambiental em pauta: os passivos ambientais como escolha politica
O escopo do presente é analisar o fenômeno da justiça ambiental.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:09
Vereador terá que ressarcir cofres
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) consideraram válidas as certidões de dívida emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em relação às contas da Câmara Municipal de Abaeté, localizada na região Central do Estado.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 09:58
Mantida condenação de ex-secretários de Várzea Paulista por improbidade administrativa
Prejuízo aos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:15
Barbalho é condenado a ressarcir cofres públicos
Barbalho teria recebido 20% do valor desviado por uma empresa que receberia verba da Sudam para a ?implementação de um projeto de produção de beneficiamento de grãos e sementes de arroz
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 10:54
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:29
Ação para ressarcir dano aos cofres públicos é imprescritível
O MP pede procesamento de ação contra uma construtora e um engenheiro que atestou serviços não prestados.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 12:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 10:00
Prefeitos cassados devem devolver R$ 2,7 milhões aos cofres públicos
Quantia é cobrada pela Advocacia-Geral da União para cobrir os gastos com novas eleições para suprir os cargos vagos
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 17:00
Ex-gestores de Poções terão de ressarcir cofres públicos
Acusados foram condenados a ressarcir os cofres públicos em R$ 57 mil reais pelo pagamento indevido de procedimentos cirúrgicos não realizados
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 09:59
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16
Lobistas, direito autoral, inteligência artificial
Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.